Os crimes na internet em tempos de pandemia

Por Marcelo Campelo.

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

O significado do ensino superior no Brasil e na América Latina

O presente texto humildemente dimensiona o significado e a evolução do ensino superior em nosso país e na América Latina.

Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática

Mário Antônio Lobato de Paiva é Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática. Coordenador da Comissão em Estudos em Direito da Informática da OAB-PA. Membro da Federação Iberoamericana de Associações de Direito e Informática. Membro da Associação de Direito e Informática do Chile. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico. E-mail: [email protected]

Análise da presunção de veracidade dos atos administrativos nas autuações de infração de trânsito

dos agentes de trânsito, tendo como base suas vivências e desafios diários. O mundo atual, está

Dilma: 'Redes sociais são palco de ofensas e preconceito'

Presidente lança ouvidoria e pacto contra violações dos direitos humanos na internet, e afirma que 'ambiente digital deveria seguir regras éticas, comportamentais e de civilidade'

Projeto aumenta proteção do consumidor no comércio eletrônico

Medida visa impedir cobranças indevidas, como no caso em que o consumidor tem seus dados pessoais utilizados em compra feita por outra pessoa

TSE mantém decisão que negou multa para blog favorável ao presidente Lula

O TSE manteve decisão do ministro Henrique Neves que rejeitou pedido do Ministério Público Eleitoral.

De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho

vínculo de emprego entre ex-franqueados e a franqueadora Prudential. Decisão representa novo mecanismo

Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia

determinado o pagamento de indenização dos salários do período (desde o afastamento até a data em que o trabalhador obteve novo emprego).

Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país

As empresas da cadeia produtiva ganharam um novo fôlego com a promulgação presidencial, publicada

Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados poderão ter efeito retroativo

alinhamento ao novo momento da sociedade e a um inevitável movimento de clientes, consumidores e

Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original

​Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor

Brasil registra quase 4 mil mortes por Covid no dia e fecha pior mês da pandemia com 66,8 mil óbitos

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.950 mortes registradas em 24 horas, um novo

Paciente com feição alterada devido a tratamento defeituoso deve ser indenizada

custear o novo tratamento no valor de R$ 16.900,00. A ré deve ainda restituir à paciente e a sua mãe a

Pedidos de recuperação judicial e falência crescem em meio à pandemia

A pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de impactos sociais e econômicos, entre eles o

Advogado não consegue salvo-conduto contra medidas de isolamento social em Fortaleza

instituição de medidas rígidas de isolamento social em Fortaleza, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Chega de QUASE dar certo! Como fazer a sua vida ideal sair do papel!

brindando a virada de 2019 com a esperança de um ano melhor e de sonhos que se realizarão, pois, afinal de contas: Ano novo, vida nova! Não é mesmo?